Unidades prisionais de Piracicaba realizaram 138 videoconferências durante pandemia

Preso presta depoimento dentro de presídio (Divulgação/SAP)

As unidades prisionais de Piracicaba fizeram 138 videoconferências no período de abril e maio de 2020, durante o período da pandemia da covid-19. O objetivo é evitar a interrupção nos atendimentos jurídicos a presos paulistas.

Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo, a previsão é que esse formato de trabalho de estenda até 31 de maio, mas pode haver alteração na data, a depender da quarentena no Estado.




A atividade remota, de acordo com a SAP, é uma sugestão das autoridades neste período de pandemia. Aos defensores, o serviço começou a partir da quinta-feira (13), e estará atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria está enviando ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados que pretende atender. Já a OAB está atuando desde quarta-feira (13), e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus associados.

JULGAMENTOS

Ainda conforme a SAP, paralelamente a isso, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios do Estado de São Paulo desde o último mês. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia. Os oficiais de Justiça também estão incluídos executando tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema. As ações foram viabilizadas após uma parceria da SAP, TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

CELERIDADE

A modalidade online de atendimento evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da covid-19.

A advogada criminalista Daniele Helleno disse que a medida é válida para dar continuidade no processo. “No período em que estamos vivendo, é muito importante dar agilidade no processo sem prejuízo para as partes. Consideramos como positiva a iniciativa por várias circunstâncias, uma delas, é a evitar a retirada do preso de seu ambiente, assim como defensores e operadores do direito”, disse Daniele.

Segundo ela, em alguns casos de audiências cíveis, principalmente, quando é possível um acordo entre as partes é possível realizar uma videoaudiência.e “Mesmo após esse período, alguns módulos dessa tecnologia devem continuar”, afirmou a advogada.

Cristiani Azanha

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