Vereadora fala em boicote a questionamentos

Foto: Câmara Municipal de Piracicaba

‘Requerimento é instrumento legal para fiscalizar’, diz Silvia

A vereadora Silvia Morales (PV) acusa alguns parlamentares de impedir o direito de fiscalizar e questionar algumas ações do Poder Executivo de Piracicaba. Segundo a parlamentar, requerimentos nesse sentido foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Como exemplo ela contou que, em maio, 11 vereadores votaram contra e outros seis deixaram o plenário da Câmara no momento da votação do requerimento que pedia informações à prefeitura sobre a viagem de uma comitiva da Sedema (Secretaria de Defesa do meio Ambiente) para os Estados Unidos, sob alegação de participação no evento WasteExpo 2022.

A parlamentar, do mandato coletivo “A cidade é sua’ também citou a rejeição da realização de uma audiência pública, solicitada por meio de requerimento, para discutir com a sociedade civil a proteção das áreas de preservação permanente.

“Estamos voltando às sessões camarárias e vale lembrar que nos últimos meses requerimentos foram rejeitados pelo plenário da Câmara Municipal. Alguns vereadores vêm impedindo o direito de fiscalizar e questionar algumas ações do Executivo”, disse.

Segundo Silvia, o requerimento é um dos instrumentos legais que o vereador dispõe para questionar, ter dados e informações oficiais, conforme previsto no próprio Regimento Interno da Casa , porém, tem de passar por aprovação pelo plenário.

“Nem toda população tem o costume e/ou disponibilidade de acompanhar as sessões plenárias, mas é bom registrar o que tem ocorrido. Vereadores votando contra questionamentos importantes sobre orçamentos, serviços públicos, projetos e outros”, apontou a parlamentar.

Ela destacou que no requerimento sobre a comitiva da Sedema aos Estados Unidos foram apresentados questionamentos como quem são os funcionários que compuseram a comitiva, valor das despesas e se elas foram arcadas pela prefeitura.

“Tal situação nos faz pensar qual é o real papel do vereador? Legislar, fiscalizar, aprimorar projetos do Executivo, propor emenda, porém, nem o mais básico do nosso papel estamos conseguindo colocar em prática”, afirmou.

Beto Silva
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