Visitas nos presídios retornarão de maneira gradativa

Presos só poderão receber um visitante (Claudinho Coradini/JP)

As visitas em unidade prisionais devem retornar em breve e de forma gradativa, de acordo com a fase 3 do Programa Conexão Familiar. Neste processo de adaptação serão adotados protocolos rígidos de saúde para conter disseminação do novo coronavírus no interior dos presídios. Desde março deste ano, quando teve início a pandemia, as entradas de familiares de presos foram suspensas.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), a Pasta iniciou os procedimentos para retomada das visitas presenciais nas unidades prisionais em todo Estado de São Paulo. Os protocolos com o novo regramento para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Novo  Coronavírus.

LEIA MAIS

As medidas incluem uma série de restrições necessárias à contenção das taxas de contaminação do vírus dentro do sistema prisional. A secretaria enfatizou que a implementação das medidas está condicionada à reversão de quatro decisões judiciais que impedem as visitas presenciais nas unidades geridas pela SAP. O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, trabalha para reverter essas decisões, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada das visitas. A entrada dos familiares vai obedecer a uma série de normas rígidas para evitar aglomerações, conter a disseminação do vírus e proteger a saúde de detentos, familiares e funcionários. A visitação ocorrerá aos finais de semana, como anteriormente, porém, com limitações e redução na quantidade de visitantes por preso. Cada detento poderá receber apenas uma pessoa, devidamente cadastrada no rol de visitas, que tenha de 18 a 59 anos e não pertença aos grupos de risco da covid-19. As visitas íntimas continuarão suspensas.

O ingresso de visitantes será precedido de medição de temperatura e saturação de oxigênio. A limpeza das mãos com álcool gel 70% será obrigatória, assim como a passagem por mecanismos de higienização dos calçados. Os visitantes e presos também deverão utilizar máscara durante todo o período de permanência nos presídios. Esses cuidados já eram seguidos pelos servidores das unidades e terão continuidade nesta nova etapa. As visitas terão a duração de até duas horas, sendo realizadas em ambiente aberto ou, em caso de chuva, em locais cobertos e arejados. Os horários serão preestabelecidos de acordo com matrícula e o raio (pavilhão habitacional) onde está localizado o reeducando.

Cristiani Azanha

[email protected]

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

um × 5 =